Como funciona
Antes de mais nada, entenda quais serviços estarão disponíveis no site do Arquiforma - www.arquiforma.com.br - para o seu perfil (ESTUDANTES) e como se processará a sua relação conosco.

A plataforma digital da Arquiforma, reservada ao campo de arquitetura e design, compreende os serviços de (i) exposição de materiais acadêmicos e profissionais, (ii) inscrição em cursos de aprimoramento e workshops de caráter educacional, (iii) inscrição em processos de contratação de estagiários e/ou profissionais formados, (iv) exposição de conteúdos sob responsabilidade de terceiros, como por exemplo concursos, palestras e eventos, e (v) a inscrição no concurso denominado "Arquifólio", de autoria da própria plataforma, que premia o melhor portfólio de estudante de arquitetura do Brasil no ano decorrente.

Se você pretende expor materiais acadêmicos ou profissionais, faça o cadastro no site e publique o seu material.

Se tiver interesse em inscrever-se ou divulgar cursos, e candidatar-se para uma vaga, entenda que a Arquiforma atua como uma intermediadora entre você e a prestadora de serviços, desempenhando somente as cobranças necessárias e o direcionamento de seus dados para a outra parte interessada.

Caso tenha interesse em divulgar cursos e workshops no nosso website, realize o cadastro e leia os nossos termos e condições abaixo.

Termos e Condições Gerais
Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Arquiforma Arquitetura Construção e Incorporação Ltda. – Me., devidamente registrada sob o CNPJ nº 28.358.597/0001-60, com domicílio em São Paulo/SP, por meio da plataforma digital Arquiforma – www.arquiforma.com.br.

Do Objeto
A presente plataforma digital caracteriza-se, puramente, pela prestação de serviços de propagação e exposição de materiais acadêmicos e profissionais, sobretudo no plano de arquitetura e design, sendo livre e desimpedido o acesso de interessados, isto é, isento de qualquer ônus ou tributação.

A Arquiforma disponibiliza, por meio de sua plataforma digital, além de materiais acadêmicos de profissionais autônomos e de escritórios, como portfólios, trabalhos e projetos, a exposição de serviços, de caráter educacional, prestados por empresas independentes.

Da aceitação dos termos
Todos aqueles que desejarem usufruir dos serviços ofertados pelo presente site, deverão, antes de tudo, tomar ciência dos termos e condições gerais de uso e compra e venda de serviços.

Ao utilizar a plataforma digital, o usuário aceita integralmente as presentes normas e condições gerais e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

Caso não concorde com qualquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar os serviços prestados.

Da navegação e gestão do site
A plataforma digital estará à disposição do usuário 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, exceto quando ocorrerem problemas de ordem técnica a fim de interromper, limitar ou suspender o acesso ao site de forma total ou parcial.

O editor do website estará permitido a realizar atualizações, modificações ou qualquer outra ação julgada necessária para o bom funcionamento da plataforma digital e do respectivo conteúdo nela disponibilizado.

Os presentes termos e condições gerais de uso aplicam-se a todas as extensões do site, incluindo redes sociais ou comunidades digitais, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas, sem qualquer adição de eventuais custas.

Para a boa gestão do website, será permitido a Arquiforma, a qualquer momento:

  1. (i) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do website;
  2. (ii) remover toda e qualquer informação que possa perturbar o funcionamento da plataforma ou que esteja em conflito com as normas de Direito brasileiro, em especial da Lei no 12.965/2014;
  3. (iii) suspender o website, a fim de realizar atualizações e modificações necessárias.

Do cadastro
Os serviços de exposição de materiais, no site www.arquiforma.com.br, apenas poderão ser utilizados por usuários plenamente capazes civilmente, ou seja, somente para maiores de 18 (dezoito) anos, devido a responsabilização dos materiais e do conteúdo divulgado.

O acesso ao conteúdo de exposição na plataforma da Arquiforma (materiais divulgados e cursos) se processará mediante simples cadastro, informando o nome do usuário e o seu endereço eletrônico (e-mail), o qual estará sujeito a confirmação via e-mail.

Para efetivar a exposição de materiais acadêmicos e profissionais, o usuário deve realizar outro cadastro, fornecendo integralmente os dados solicitados. Todas as informações devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas, podendo o usuário responder civil e criminalmente pela veracidade e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá informar um endereço de e-mail válido para processar o contato com a Arquiforma.

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha de acesso pessoal, inadmitida sua transferência, que deverão ser utilizados para o acesso da conta no site, possibilitando a exposição de materiais por autoria própria.

O usuário poderá, a qualquer tempo, isento de qualquer ônus, requerer o cancelamento do cadastro junto ao site, o qual será confirmado através do endereço de e-mail informado.

Das responsabilidades e dos direitos autorais
A) Das responsabilidades da Arquiforma

A Arquiforma se responsabilizará pelos defeitos e vícios encontrados nos serviços prestados pelo site, desde que tenha lhes dado causa. No mais, se responsabiliza pelas informações que forem por ele diretamente divulgadas, eximindo-se de culpa no caso de exposição de materiais e informações falsas, inverídicas, adulteradas, ou qualquer outra espécie não claramente divulgada.

A Arquiforma não será responsável pela confiabilidade de autoria e procedência dos materiais e respectivos conteúdos, bem como por atividades ilícitas praticadas através do website.

Quanto ao serviço de exposição de cursos no website e na plataforma digital, não haverá qualquer responsabilidade por parte da Arquiforma, relativamente:
  1. (i) a qualidade do curso ofertado;
  2. (ii) ao reembolso e estorno de pagamento no caso de desistência ou rescisão contratual;
  3. (iii) a elaboração e reajuste de cláusulas contratuais;
  4. (iv) pela intermediação de alunos e instituições de ensino para qualquer que seja o assunto;
  5. (v) pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelas instituições de ensino e dos escritórios contratantes;
  6. (vi) por outras situações que interfiram na relação aluno-instituição de ensino;
  7. (vii) por demais responsabilidades assumidas por escritórios particulares, bem como outras obrigações contratuais assumidas entre os contratantes.

A Arquiforma não intermediará o contato entre alunos e instituições de ensino, ou vice- versa, processando, apenas, a divulgação de cursos, a forma e o respectivo pagamento.

A Arquiforma também não intermediará o contato entre estagiários, arquitetos e escritórios, bem como não assumirá qualquer responsabilidade no caso de divulgação de informações incompatíveis, falsas ou diversas relativas às vagas divulgadas pelo escritório contratante.

Realizado o pagamento do curso pelo usuário interessado, a Arquiforma, após a dedução do pagamento da taxa de serviço, pagará, imediatamente, à prestadora de serviços educacionais, o valor correspondente ao curso comprado.

2.2 Das responsabilidades do usuário que pretende divulgar materiais acadêmicos e profissionais

O usuário é responsável:
  1. (i) pela correta utilização do site;
  2. (ii) pelo cumprimento das regras e pela proteção dos dados de acesso a sua conta pessoal; e
  3. (iii) pela confiabilidade das informações fornecidas.

O usuário expressamente autoriza a divulgação dos materiais (acadêmicos e profissionais), assumindo plenamente a autoria e a titularidade dos mesmos.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial dos demais materiais disponíveis no site, sem expressa autorização da Arquiforma, é estritamente vedada pelo usuário.

O usuário reconhece, ainda, que não há nenhum envolvimento ou intervenção da Arquiforma, exceto pelo pagamento, no gerenciamento do curso ministrado pela prestadora de serviços educacionais.

O usuário que pretende adquirir cursos através do website www.arquiforma.com.br declara que isenta a Arquiforma de qualquer responsabilidade no caso de eventual descumprimento por parte da empresa prestadora de serviço e reconhece sua atuação como mera intermediadora para fins de divulgação virtual.

O usuário deverá fornecer todas as informações solicitadas, de forma precisa, a serem encaminhadas à prestadora de serviços para posterior formalização e concretização da compra efetuada.

Dos serviços e do pagamento
Por intermédio do site www.arquiforma.com.br/, a Arquiforma fornece ao cliente/usuário a possibilidade de divulgar na plataforma digital, mediante cadastro, os materiais acadêmicos e profissionais, na forma de portfólio, exclusivamente no segmento de arquitetura e design, podendo este adquirir cursos profissionais e se candidatar para estágios e vagas de emprego.

Pretendendo o usuário divulgar materiais não relativos à área delimitada, o site processará a imediata exclusão dos materiais, independentemente de comunicação com o usuário.

Ao usuário que pretende adquirir cursos, a Arquiforma, na forma de intermediadora, processará a compra dos cursos ofertados em sua plataforma digital, através de um cartão de crédito informado pelo comprador.

O pagamento será processado através do website www.arquiforma.com.br, devendo o usuário fornecer todos os seus dados pessoais, para posterior encaminhamento à prestadora de serviços (vendedora) que ministrará o curso.

Da política de privacidade
A Arquiforma preserva a privacidade dos dados dos usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do usuário apenas devido aos seguintes motivos:
  1. (i) por lei;
  2. (ii) por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;
  3. (iii) para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Arquiforma;
  4. (iv) para fornecer às empresas vendedoras, no caso de contratação de serviços de venda de cursos educacionais.

Das alterações
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda pode estar sujeita a alterações futuras, sendo sua última atualização realizada em 15/03/2019.

A Arquiforma reserva o direito de modificar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o site e os serviços prestados.

Havendo qualquer alteração no tocante ao pagamento para divulgação de portfólios e materiais acadêmicos, a Arquiforma notificará, com antecedência, via e-mail cadastrado, sobre a alteração dos valores a serem cobrados, oferecendo a possibilidade de manutenção dos serviços de navegação ou imediata exclusão dos materiais divulgados.

Não será cobrada nenhuma taxa sem a expressa anuência do usuário. Mesmo após a notificação de eventuais cobranças para exposição de portfólios e materiais acadêmicos, o usuário, pode, a qualquer tempo, isento de qualquer custo ou cobrança, interromper a exposição de seus materiais, solicitando a imediata exclusão.

Do Foro de Eleição
Fica eleito o foro de domicílio de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.